Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como Maria Sousa - Estética & Bem-Estar procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Maria Sousa, com espaço situado em Rua do Vaqueiro, n.º 256, Souto Santa Maria, 4800-259 Guimarães, e e-mail de contacto geral@mariasousa.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:
- a) Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
- b) Processamento de pedidos de informação e marcações;
- c) Gestão de pedidos de serviços;
- d) Gestão de esclarecimentos ou sugestões;
- e) Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
- f) Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
Maria Sousa garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.
3. Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais realizado por Maria Sousa baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.
Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Consentimento
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para:
6. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos dados pessoais;
- Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.
Os pedidos podem ser exercidos através de:
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa
7. Comunicação e Subcontratação de Dados
Maria Sousa poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome.
Nestes casos, serão asseguradas:
- Garantias contratuais de cumprimento do RGPD;
- Medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
- Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.
Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.
8. Transferências Internacionais de Dados
Maria Sousa não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Caráter Obrigatório dos Dados
Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para:
- Processar um pedido;
- Responder a um contacto;
- Executar um contrato.
Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios. A falta de fornecimento desses dados poderá impedir de responder ao pedido.
10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados.
Se algum tipo de perfil for criado (ex.: preferências de navegação), será exclusivamente para melhoria da experiência no website.
11. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos e protocolos internos para proteger os dados contra acesso indevido, perda ou destruição.
12. Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.
Porque utilizamos cookies?
- Garantir o funcionamento técnico do website;
- Melhorar desempenho e segurança;
- Analisar estatísticas de utilização;
- Memorizar preferências do utilizador.
Como gerir cookies?
O utilizador pode configurar o navegador para bloquear cookies ou eliminá-los. A desativação de cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.
13. Alterações a esta Política
Maria Sousa poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.